ANDES-SN participa de reunião com GT da Câmara dos Deputados responsável por avaliar e acompanhar o sistema universitário brasileiro


A direção nacional do ANDES-SN, representada por seu presidente Antonio Gonçalves e pela secretária geral Eblin Farage, esteve nessa quarta-feira, 18, em reunião com o Grupo de Trabalho (GT) criado em março de 2019 pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para “acompanhar e avaliar o sistema universitário brasileiro”.

Esse GT é um desdobramento do grupo criado em 2018 para fazer uma análise da situação das Universidades e Institutos Federais, que teve seus trabalhos encerrados no início desde ano. O novo GT, formado por ex-reitores(as), como Roberto Salles (ex-reitor da UFF), que também preside a comissão, Eliane Superti (ex-reitora da UNIFAP),  Thompson Mariz (ex-reitor da UFCG) e Ana Lúcia Gazzola (ex-reitora da UFMG), trabalharão em quatro eixos centrais:

  • Gestão das instituições de ensino superior (IES);
  • Acesso, permanência e sucesso escolar;
  • Atividades de ensino, pesquisa e extensão; e
  • Compromissos da educação superior com a educação básica.

Na reunião, os integrantes do GT apresentaram um roteiro para que o ANDES-SN possa apresentar suas posições e sugestões sobre os eixos de trabalho. Todo o material será sistematizado e entregue ao presidente da Câmara dos Deputados com o objetivo de subsidiar ações, no âmbito legislativo, em defesa da educação.

Os representantes da direção nacional do ANDES-SN questionaram como ficaria a situação do GT diante do FUTURE-SE, e, se não fariam também esse debate. Os representantes pontuaram a necessidade de incorporação do debate sobre o projeto, além da necessidade de avançar na inviabilidade da EC/95 para a educação. O professor Roberto Salles informou que o presidente da Câmara já analisa a possibilidade de alterações na EC/95 no que se refere à educação.

Para Antonio Gonçalves, a reunião foi importante para demonstrar, mais uma vez, a posição do ANDES-SN sobre o projeto de educação pública que defendemos, assim como reivindicar e reiterar a defesa intransigente da autonomia universitária que, entre outras coisas, deve garantir o respeito à consulta universitária na eleição de gestores, superando a lista tríplice e o orçamento público. “O projeto de Universidade que defendemos reivindica verba pública exclusivamente para entidades públicas, liberdade de apreender e ensinar e autonomia de gestão financeira. O que é diferente do mercado, que quer impor às universidades, a partir do FUTURE-SE, a captação de recursos financeiros”.

O ANDES-SN enviará documentos, pareceres jurídicos e o Caderno 02 para subsidiar os trabalhos do GT, na perspectiva que seja afirmado o compromisso com a educação pública, gratuita, laica, estatal e socialmente referenciada.